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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.
Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Retificação dos cálculos.
Nos termos do art. 3º, c/c art. 7º, "a", da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso semanal remunerado deve corresponder ao acréscimo de um sexto calculado sobre a diferença percebida a título de horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2023 - 12:44
Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador
A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 11:13
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 16:55
O que é Build to Suit?
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o adicional de insalubridade, este deve permanecer como critério para o seu cálculo.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:50
Indenização por dano moral. Inadimplemento de verbas trabalhistas e atraso no pagamento das verbas rescisórias
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Documentos. Rasuras. Valoração da prova.
Recurso ao qual se dá provimento parcial.
